Se você já é empreendedor ou está considerando se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) , é crucial...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que oferece incentivos fiscais destinados a promover a...
Na última terça-feira (4), a Receita Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1227/2024, que estabelece um novo...
A troca de imóveis também deve incidir Imposto de Renda (IR). O entendimento foi publicado pela Receita Federal na ...
Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) que não estão cadastrados no sistema...
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 o dispositivo que estabelece...
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do...
A Receita Federal abre na quinta-feira, 23 de maio às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de...
A Receita Federal lançou uma nova ferramenta de proteção a dados dos cidadãos, dessa vez, o CPF. A ferramenta visa a...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão por 60...