por Hiper Serviços | ago 14, 2024 | Notícias
Em uma sessão plenária realizada na noite desta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, com 303 votos favoráveis e 142 contrários, o texto-base do segundo projeto de lei destinado a regulamentar a ampla reforma tributária. Este...
por Hiper Serviços | ago 8, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (7), o cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. As pessoas jurídicas que se enquadram nessa categoria e ainda não se registraram na plataforma serão inscritas...
por Hiper Serviços | ago 6, 2024 | Notícias
O prazo para atualizar o cadastro no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos é uma obrigação que não pode ser ignorada. O empreendedor que perdeu o prazo para a atualização, estipulado em 1º...
por Hiper Serviços | jul 22, 2024 | Notícias
O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), relator-geral do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), incluiu no texto a previsão de cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência...
por Hiper Serviços | jul 18, 2024 | Notícias
A regulamentação da Reforma Tributária proposta por deputados federais — que vem sendo discutida na Câmara dos Deputados — deve empurrar motoristas de aplicativos para a formalização como microempreendedores ou pequenos empresários, na avaliação de integrantes do...
