A Receita Federal entendeu que ganhos que resultam da cessão temporária de criptoativos devem...
Notícias
NFP-e: produtores rurais terão que emitir nova nota fiscal a partir de janeiro
Os produtores rurais serão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor (NFP-e) para todas as operações...
Nome fantasia deve deixar de ser utilizado por MEIs
Se você já é empreendedor ou está considerando se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) , é crucial...
Governo sanciona lei de incentivo fiscal para renovação de equipamentos empresariais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que oferece incentivos fiscais destinados a promover a...
Empresas com benefícios fiscais serão obrigadas a preencher cadastro da Receita Federal
Na última terça-feira (4), a Receita Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1227/2024, que estabelece um novo...
Receita Federal esclarece incidência de imposto em troca de imóveis
A troca de imóveis também deve incidir Imposto de Renda (IR). O entendimento foi publicado pela Receita Federal na ...
MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) que não estão cadastrados no sistema...
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 o dispositivo que estabelece...
Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do...
Receita Federal libera consulta ao 1º lote do IR 2024 esta semana; veja quem recebe
A Receita Federal abre na quinta-feira, 23 de maio às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de...