Prezado Cliente,
Lembramos aos Sócios e Administradores de Empresas, nossas clientes, que como pessoas físicas têm direito a benefícios previdenciários, como salário-maternidade e auxílio-doença, desde que estejam com as contribuições do INSS em dia.
Esses benefícios garantem proteção financeira durante afastamentos por motivo de saúde ou nascimento de filho, conforme descrevemos a seguir:
- Licença-Maternidade:
- O benefício é pago diretamente pelo INSS e garante 120 dias de afastamento com remuneração.
- Para ter direito, a sócia deve estar com o pró-labore ativo e em dia com as contribuições, isento de carência;
- O valor é calculado pela média dos 12 últimos meses de pró-labore (limitado ao teto do INSS);
- Durante o período da licença, não pode haver retirada de pró-labore, sob risco de suspensão do benefício;
- O pedido deve ser feito diretamente ao INSS, pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- A empresa pode continuar operando normalmente, desde que outro sócio ou prestador de serviço assuma as atividades.
- Em casos de afastamento por licença maternidade, é necessário enviar à HIPER SERVIÇOS a certidão de nascimento do bebê para registro correto do afastamento.
- Auxílio-Doença:
- Concedido pelo INSS em casos de afastamento por doença ou acidente por mais de 15 dias.
- Para solicitar o benefício, o(a) sócio(a) deve estar contribuindo regularmente com o INSS, ter 12 meses de contribuição e apresentar laudo médico comprovando o afastamento.
- O pedido deve ser feito diretamente ao INSS, pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Durante o benefício, o pró-labore deve ser suspenso e a HIPER SERVIÇOS deve ser informada, enviando o documento do INSS.
Atenção: Em casos de afastamentos em que a Empresa é optantes pelo Simples Nacional com Fator R, a suspensão do pró-labore de um único(a) sócio(a) pode impactar no enquadramento tributário, sendo necessário um análise do caso.
Caso precise de ajuda ou tenha alguma dúvida, não hesite em contatar nosso setor de Departamento Pessoal, que está disponível para atendimento, pelo e-mail dp@hiperservicos.com.br , pela central telefônica 21 3804-8150 e pelo WhatsApp 21 97199-6499.
Lembre-se toda a equipe da HIPER SERVIÇOS está pronta para atender você, fazendo sempre MAIS e MELHOR, em MENOS TEMPO.
Atenciosamente