Informamos a todos, com ênfase especial, aos clientes com imóveis ou interesses comerciais em locação por temporada, que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 7 de maio de 2026, no Processo REsp nº 2121055 / MG (2023/0353644-9) autuado em 17/10/2023,...

Diante das recentes atualizações trazidas pela Reforma Tributária sobre o Consumo, informamos que a tributação sobre rendimentos de locação de imóveis passará por mudanças relevantes a partir de 01/01/2026. Inicialmente, é importante esclarecer que não houve criação...

Prezado(a) cliente, Em 01/04/2026, foi publicada no DO – União, a Lei ei 15.371/2026, que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil, que passará de 5 para 20 dias, com atualizações relevantes na legislação trabalhista, conforme apresentamos os principais...