por Hiper Serviços | nov 4, 2024 | Notícias
A PGFN publicou na última sexta-feira (1º) o Edital PGDAU Nº 6/2024, oferecendo uma nova oportunidade para os contribuintes participarem do edital de transação por adesão, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e da Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho...
por Hiper Serviços | nov 1, 2024 | Notícias
O novo sistema de bilhetagem eletrônica da cidade do Rio, o Jaé, passará a ser, a partir de fevereiro do ano que vem, o único aceito nos transportes municipais da capital fluminense, incluindo ônibus, BRTs, VLTs, vans e kombis. Por isso, a orientação do novo modelo é...
por Hiper Serviços | out 31, 2024 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias e pensões de brasileiros que vivem no exterior. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que argumentou que...
por Hiper Serviços | out 28, 2024 | Notícias
A 1ª turma do STF rejeitou, no último dia 22 de outubro, um recurso da PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que buscava cobrar Imposto de Renda sobre doações de bens e direitos, avaliados pelo valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos...
por Hiper Serviços | out 24, 2024 | Notícias
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional — regime tributário especial para pequenos negócios — até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de...
